Fábrica de dióxido de titânio Millennium está sob investigação
Enquanto a Fundação José Silveira não concluir os estudos requisitados pelo Ministério Público do Estado (MP-ba) para descobrir se o solo, a água e o ar da região afetada pela fábrica de dióxido de titânio Millennium Inorganic Chemicals estão contaminados, o órgão e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) estão de mãos atadas e afirmam não poder trabalhar pela relocação da empresa.
Apesar da série de reportagens do Jornal da Metrópole sobre os danos ambientais na área próxima à fábrica, o secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, declara que, até o momento, não há dados suficientes que exijam a necessidade de transferência da Millennium ou a adequação de suas atividades. "É fundamental um outro estudo para que a gente possa trazer para a nossa análise elementos novos", diz. E conta que o Estado voltou atrás na decisão de relocar a fábrica para o Polo Industrial de Camaçari.
Sem prazo definido
Segundo o promotor de Camaçari Luciano Pitta, responsável pelo inquérito civil que investiga a Millennium, o MP-ba não determinou um prazo para a conclusão dos estudos da Fundação José Silveira, mas requisitou mais agilidade nos trabalhos. "Estou esperando a conclusão. Em relação à maior rapidez, eles me disseram que não está sendo possível, haja vista essa necessidade de coleta no período chuvoso", afirma.
O promotor também tentou explicar por que há necessidade de uma análise no período chuvoso. "A situação envolve eventual contaminação de lençol freático, cursos d"água, lagoas, rios, vegetação e danos à fauna. O nível de dispersão de poluentes tem um efeito na época seca e outro na chuvosa. Então, a fundação tem necessidade de fazer a coleta de amostras nesse período chuvoso", justifica.
Secretaria do Meio Ambiente descumpre promessa
No dia 4/12/2008, quando o Instituto do Meio Ambiente (IMA) renovou a licença ambiental da Millennium, o órgão divulgou em nota que a Sema, aliada à Prefeitura de Camaçari, e a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração iniciariam um cronograma de relocação da fábrica para o Polo Petroquímico.
Mas o secretário Eugênio Spengler diz que as "conversas não evoluíram", pois a fábrica tem direito adquirido de ficar na orla marítima e não deseja ser transferida. "Se estudos assegurarem que a presença da Millennium na região pode prejudicar a saúde das pessoas e causar desequilíbrio na vida marinha, vamos chamá-la para conversar sobre uma alternativa locacional mais adequada".
Já o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, disse que já obteve autorização da Casa para contratar um especialista ambiental para analisar o relatório apresentado no dia 11/5 pelo secretário Eugênio Spengler.
Vazamento será investigado
A mesma nota dizia que o IMA exigiria da Millennium uma meta "efluente zero" do emissário submarino da empresa, ou seja, sem a dispersão de poluentes no mar. Mas isso também não foi cumprido pela Secretaria do Meio Ambiente. Porém, segundo o secretário Eugênio Spengler, esse objetivo será aplicado a longo prazo. "Essa meta efluente zero se consegue gradativamente. O que tem de condicionante é que o valor de 70 m³ de resíduo, ele tinha de baixar gradativamente até 65 m³ durante período de licença", afirma. Segundo ele, a empresa já conseguiu baixar a níveis próximos de 60 m³, o que é comprovado pelo monitoramento ambiental realizado pela Ufba - contratada pela própria Millennium.
Em relação ao vazamento no emissário, apontado nas fotos subaquáticas divulgadas no Jornal da Metrópole no dia 29/4, o secretário diz que investigará a questão. "Havendo a confirmação desse vazamento, independentemente de se for acidental ou criminoso, levará à adoção de medidas compensatórias, além do controle que tem de ser efetuado", conclui.
Fundação não pode falar
Procurada, a Fundação José Silveira (FJS) não dá declarações sobre os seus métodos e prazos para a conclusão da perícia na área da Millennium. "As atividades da FJS estão subordinadas à Promotoria de Justiça de Camaçari, na pessoa do promotor Luciano Pitta. Por conta de um processo administrativo, a fundação não tem autonomia para dar entrevista sobre o assunto", justifica em nota.
Comunidades reclamam da emissão de gases poluentes
Com o nome inicial de Tibrás, a fábrica de titânio localizada no litoral norte baiano teve seu nome de fantasia oficial mudado ao longo dos anos. Já foi Lyondell e Millenium Chemicals, antes de integrar o grupo Cristal Company. Em dezembro de 2008, a fábrica teve a licença ambiental renovada, o que permitiu sua permanência no local. Porém, no relatório final, o IMA, as secretarias do Meio Ambiente e da Indústria e Comércio já haviam proposto a relocação da Cristal para o Polo Petroquímico.
Adensamento populacional
Além dos problemas alegados pelos moradores, mais um fator contribui para que a Cristal Company seja transferida: o adensamento populacional do litoral norte. De acordo com o promotor Luciano Pitta, o vetor de crescimento imobiliário na região é inegável. “O adensamento habitacional que existia há 30 anos não é o mesmo de hoje e não será o mesmo de daqui a 10, 15 anos. A construção de villages, por exemplo, está chegando aos limites da fábrica, então, todos os problemas que os moradores da região alegam tendem a se agravar”, argumenta. Pitta diz que, após a audiência pública, o próximo passo é o encaminhamento da questão ao Centro de Acompanhamento Técnico (CAT) do Ministério Público, que enviará biólogos e engenheiros sanitaristas ao local para a elaboração de um laudo técnico. “Nossa pretensão é firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a relocação dentro de um prazo razoável. Para isso temos de reunir dados que comprovem, satisfatoriamente, a situação que chegou ao nosso conhecimento”, afirma.
Ministério Púiblico propõe a recolocação da Crystal para o Pólo de Camaçari
A POLUIÇÃO AMBIENTAL causada há mais de 30 anos pela fábrica de titânio localizada no município de Camaçari, hoje Cristal Company, pode estar com os dias contatos. O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria Pública
de Justiça, Meio Ambiente, Cidadania e Consumidor de Camaçari, instaurou inquérito civil para apurar as queixas de moradores, sobretudo da localidade
de Areias, que alegam sofrer problemas de saúde em decorrência da emissão constante de gases poluentes na atmosfera, da contaminação do solo e do lançamento de líquido supostamente não tratado.
Para reunir elementos que comprovem as alegações, o Ministério Público realizará, em Areias, no dia 28/11, uma audiência pública com moradores, representantes do Instituto de Meio Ambiente (IMA), da Secretaria de Meio Ambiente da Camaçari, da Vigilância Sanitária do Estado, especialistas e técnicos em meio ambiente. O intuito não é, portanto, fechar a fábrica, e sim relocá-la para o interior do Polo Petroquímico de Camaçari, como afirma o promotor Luciano Pitta, que está à frente do caso. “Não é o fechamento da fábrica, muito pelo contrário, porque a gente sabe que ela gera empregos, arrecadação para o Estado por meio de impostos etc., é apenas uma relocação. Pretendemos, com esta audiência pública, envolver toda a comunidade de Camaçari com esta discussão da viabilidade da permanência ou não da fábrica”, explica.
Certa vez li um aviso fixado na parede da pia de um banheiro, que dizia “Conservar é saber usar!”. Uma frase quase sem sentido formada por quatro verbos, um sujeito inexistente e nenhum objeto direto ou indireto. Apesar de aparentemente bem intencionada do ponto de vista ambiental, também é uma forma educada de pedir para não desperdiçar água. Na verdade, eu diria que a frase é ainda o reflexo da ignorância generalizada das últimas décadas sobre o que é e pra que serve conservar a natureza, afinal.
Conservar é o verbo mais usado nos discursos ambientalistas e, no entanto, pouco conjugado pelo resto da sociedade que insiste cegamente no consumismo globalizado, sem se dar conta do custo ambiental. Felizmente o ambientalismo está crescendo, denunciando abusos contra a natureza em jornais, congressos, panfletos, na arte e até nas novelas. De tal modo que hoje a maioria das pessoas aceita, talvez mais por condicionamento social e autodefesa do que por convicção, que proteger a biodiversidade agora é a poupança garantida de serviços ambientais e recursos biotecnológicos para depois. Isto é, para as “gerações futuras”, que pra maioria das pessoas é no máximo para os netos. Isto é, se eles já tiverem nascido. Senão para nossos filhos mesmo.
Estamos juntos nessa luta, bacana. Essa empresa que està poluindo o meio ambiente, è amesma que invadiu o terreno da minha madrinha. Conto com voçê pra recuperalo. Parabèns e continue lutando em defes
Apenas os desinformados não reconhecem a importancia da sua indignação, já tive o desprazer de mergulhar na região, e encontrei uma lama no fundo, onde deveria encontrar areia, corais e peixes...
Celso Carneiro do N Neto Ivo acho emportante sua corajosa atitude na denuncia da poluição devastadora do MAR causada pelo despejo de produtos quimicos{sem o devido tratamento}n
Grande Ivo !
Registro aqui minhas felicitações por vê-lo se empenhar corajosamente nesse trabalho de salutar importãncia para conservação do meio ambiente. Pode acreditar que a natureza está agradeci
Caro Ivo,
Quero me solidarizar com sua luta contra a poluição ambiental causada, irresponsavelmente , pela empresa Crystal Company (antiga Milenium e Tibrás); pelas fábricas de pigmentos para plás
. Aos interessados em participar, entrar em contato com a instituição através do e-mail ou telefones abaixo.
e-mail: raphael.gomed@hotm ail.com Tel: 9241-8554 / 8746-8473
, formar um 350 com os participantes como uma maneira de alertarmos ao mundo os altos índices de carbono existentes na atmosfera. Aos interessados em participar, entrar em contato com a instituição at
Domingo - 10/10/10 às 10:00 h, a Ação Mar Azul/350.ORG fará a limpeza na areia da praia da Barra (Barravento) concretizando o ato em defesa do planeta e se possível, formar um 350 com os participantes
